Em um país marcado por desigualdades, o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) surge como um farol de esperança para muitas famílias. Especialmente para aquelas de baixa renda, que tem enfrentado a árdua tarefa de prover o sustento de suas famílias em meio as adversidades como as doenças/enfermidades.

O Que é o BPC LOAS?

O BPC LOAS não é uma aposentadoria, mas um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) aos idosos acima de 65 anos de idade e pessoas com deficiência que comprovem não ter meios de manter a própria subsistência/sobrevivência.

Importante ressaltar que, para acessar este benefício, não é necessário ter contribuído para o INSS, tendo em vista que é um benefício assistencial, o que o diferencia das aposentadorias, já que nesta a pessoa tem que ter contribuído com o INSS com pelo menos 180 meses, regra geral, exceto o benefício de aposentadoria por invalidez.

Quem Pode Receber?

O benefício se destina a quem realmente precisa: famílias cuja renda per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo. É um alento para mães que cuidam sozinhas de seus filhos com necessidades especiais, como autismo ou mesmo TDAH, proporcionando-lhes um apoio financeiro crucial.

Cabe ressaltar que a renda per capita é analisada de modo diferente no processo judicial, não levando em consideração apenas a renda per capita da família, mas a necessidade do indivíduo em receber o BPC LOAS para o cuidado com sua deficiência e para a sua subsistência, o que será demonstrado/provado através de uma avaliação social.

Desafios na Concessão

Apesar de ser um direito, muitos enfrentam obstáculos ao solicitar o BPC LOAS diretamente no INSS, com um alto índice de negativas. Nesse cenário, a atuação de um advogado especializado torna-se vital. Profissionais do Direito Previdenciário são capazes de guiar as famílias através do intrincado processo de solicitação e, se necessário, defender seus direitos judicialmente para reverter decisões desfavoráveis.

A Importância de Buscar Ajuda Especializada

Se você ou alguém próximo está lutando para obter o BPC LOAS, não hesite em buscar o auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário. Esse profissional pode ser a chave para garantir o acesso ao benefício, proporcionando a segurança financeira necessária para enfrentar os desafios impostos por condições de saúde ou idade avançada.

Conclusão

O BPC LOAS é mais do que um benefício financeiro; é uma manifestação de solidariedade e apoio às famílias mais vulneráveis. Se você se enquadra nos critérios de elegibilidade (ser pessoa com deficiência e de baixa renda) e enfrenta dificuldades para obter esse direito, lembre-se: a assistência jurídica especializada pode ser decisiva na sua jornada para garantir o bem-estar e a dignidade que você e sua família merecem.

Mesmo que você já tenha tido o benefício negado pelo INSS ou até mesmo pela Justiça anteriormente, não há impedimento nenhum em solicitar um novo pedido. Entre em contato conosco!